quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Argentina amplia restrições protecionistas contra o Brasil
23/11/2010 - 08h28
Argentina amplia restrições protecionistas contra o Brasil
JULIANA ROCHA
DE BRASÍLIA
O governo argentino abriu uma ação comercial contra uma fabricante de peças de automóveis. A medida mostra a disposição do país vizinho de aumentar o protecionismo contra o Brasil.
A primeira reação do governo brasileiro será de tentar reverter a ação comercial em reunião com o governo argentino nos dias 2 e 3 de dezembro. O presidente Lula também deve abordar o assunto com a colega argentina, Cristina Kirchner, na reunião da Unasul, na sexta.
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A Folha apurou que, se o país vizinho não ceder e, ao contrário, tomar novas medidas protecionistas, o Brasil promete retaliar.
A primeira reação será recorrer à OMC, mas outros mecanismos podem ser usados, como as chamadas licenças não automáticas de importação, que atrasa a liberação de mercadorias importadas e desestimula essas vendas.
Um integrante da equipe econômica lembrou que as importações de peças do Brasil são fundamentais para as montadoras de automóveis argentinas, que exportam carros de volta para o Brasil.
Se o governo brasileiro restringir essas vendas, muitos empregos serão perdidos no país vizinho.
O alvo do governo argentino foi a fabricante de peças de automóveis Tupy, controlada pelo BNDESpar e pelo fundo de pensão Previ, dos funcionários do BB.
A empresa confirmou à Folha que, na sexta-feira passada, a Argentina impôs uma ação antidumping, aumentando para 143% o Imposto de Importação de conexões de ferro brasileiros que forem vendidos ao país. A Tupy é a única fabricante nacional desse produto.
A empresa informou à Folha, pela assessoria de imprensa, que seu principal mercado no exterior são os EUA e também vende para Europa e Oriente Médio. As restrições impostas pela Argentina não terão grande impacto no faturamento.
GUERRA COMERCIAL
A guerra comercial entre Brasil e Argentina teve um capítulo recente. Em outubro de 2008, o país vizinho adotou medidas protecionistas contra os produtos nacionais, usando as licenças não automáticas de importação.
O Brasil retaliou em janeiro do ano passado, com as mesmas licenças.
A medida contra a Tupy vale por cinco anos e foi adotada também contra a China, mas com alíquota de 295%.
Segundo o Ministério da Indústria da Argentina, a decisão foi tomada com base num relatório da Secretaria de Indústria e Comércio, que detectou prejuízos na indústria nacional causados por importações que configuravam dumping.
As duas empresas nacionais, Dema e Águila Blanca, que empregam 500 funcionários, haviam perdido participação no setor, caindo de 37% em 2006 para 22% em 2009. Simultaneamente, as importações do Brasil passaram de 30% para 33%, e as chinesas, de 32% para 44%.
Colaborou GUSTAVO HENNEMANN, de Buenos Aires
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
terça-feira, 9 de novembro de 2010
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Importações crescem quase 4 vezes acima da demanda
Sergio Lamucci, de São Paulo
09/08/2010
Valor Econômico > Impresso > Brasil
As importações avançam a um ritmo forte neste ano, crescendo a uma velocidade muito superior à da demanda interna. No primeiro semestre, o volume total importado cresceu 42,1% em relação à primeira metade de 2009, o equivalente a 3,6 vezes a taxa de expansão da demanda doméstica no período, estimada em 11,8% pelo J. P. Morgan.
É uma proporção bem maior que as 2,5 vezes de 2008, quando a economia também registrou um crescimento expressivo. Naquele ano, a importação cresceu 17,7% e a demanda doméstica - o conjunto formado pelo consumo das famílias, consumo do governo, investimento e variação de estoques -, 7%.
Segundo analistas, a velocidade das importações é de fato muito forte, estimulada pela atividade interna e pelo câmbio valorizado, mas é bastante influenciada pela fraca base de comparação.
Em 2009, o volume importado recuou 16,9%, lembra o economista-chefe da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), Fernando Ribeiro. "Foi uma queda também mais forte do que sugeria o comportamento da economia." Em 2009, a demanda doméstica caiu 0,3%. Para Ribeiro, não há sinais de que esteja em curso uma mudança de padrão da resposta das importações à atividade econômica.
A proporção entre o crescimento das compras externas e o da demanda doméstica no primeiro semestre deste ano também não é inédita nesta década. Em 2004, o volume importado subiu 18,1%, equivalente a 3,6 vezes o ritmo da absorção doméstica, de 5%. O salto do volume importado também se deu sobre uma base deprimida, já que as compras externas haviam recuado 16,2% no acumulado de 2002 e 2003.
Mas uma alta superior a 40% do volume importado não é alta demais? O economista Júlio Callegari, do J. P. Morgan, diz que o número é realmente expressivo, mas observa que a taxa de expansão da demanda doméstica, superior a dois dígitos, também é muito significativa. Mesmo em 2008, quando a economia estava muito aquecida, o crescimento mais forte do ano foram os 9,5% do terceiro trimestre.
Para Callegari, o aumento das importações é hoje mais uma complementação da oferta do que uma substituição da produção doméstica. Um sinal disso é que, mesmo com as importações em alta, a indústria local cresce a um ritmo forte. No segundo trimestre, porém, houve alguma desaceleração da expansão da produção industrial, enquanto as importações cresceram mais intensamente, nos dois casos na comparação com o mesmo período do ano anterior. A indústria avançou 14,2% de abril a junho, menos que os 18,2% dos três meses anteriores, ao passo que o volume importado aumentou 37,8% no primeiro trimestre e 46,1% no segundo.
Indicadores da Funcex de junho, contudo, sugerem um ritmo mais fraco das importações de bens intermediários (insumos e matérias-primas), bens duráveis e combustíveis. As compras de duráveis aumentaram 48,3% em junho, bem menos que os 70,9% acumulados no primeiro semestre. Já a importação de bens de capital aumentou 58,4% em junho, mais de duas vezes a taxa do primeiro semestre, de 26,1%, um sinal que mostra o empenho das empresas em ampliar a capacidade produtiva.
Com importações crescendo bem mais que a produção local, a participação dos produtos estrangeiros no consumo interno de bens industriais deve continuar a crescer nos próximos trimestres, diz o economista Douglas Uemura, da LCA Consultores. Ele acredita que, depois de atingir o recorde de 18,3% no segundo trimestre, a fatia dos importados vai aumentar menos daqui para frente, dada a atividade mais fraca. Para Uemura, boa parte do aumento das importações é complementação da oferta, mas há exemplos claros de substituição. "No caso de produtos têxteis de baixo valor agregado, há muitas dificuldades para competir com os chineses, por causa do custo", diz ele, citando um setor em que a fatia dos importados cresce bastante.
Segundo Callegari, um ponto importante para os próximos anos é se o investimento em curso na indústria vai aumentar a capacidade de oferta local, a ponto de moderar o avanço rápido da participação dos importados. As empresas têm investido bastante, como mostram as previsões de uma alta de até mais de 20% neste ano para as inversões na construção civil e em máquinas e equipamentos, mas a questão ainda está em aberto, diz ele.
09/08/2010
Valor Econômico > Impresso > Brasil
As importações avançam a um ritmo forte neste ano, crescendo a uma velocidade muito superior à da demanda interna. No primeiro semestre, o volume total importado cresceu 42,1% em relação à primeira metade de 2009, o equivalente a 3,6 vezes a taxa de expansão da demanda doméstica no período, estimada em 11,8% pelo J. P. Morgan.
É uma proporção bem maior que as 2,5 vezes de 2008, quando a economia também registrou um crescimento expressivo. Naquele ano, a importação cresceu 17,7% e a demanda doméstica - o conjunto formado pelo consumo das famílias, consumo do governo, investimento e variação de estoques -, 7%.
Segundo analistas, a velocidade das importações é de fato muito forte, estimulada pela atividade interna e pelo câmbio valorizado, mas é bastante influenciada pela fraca base de comparação.
Em 2009, o volume importado recuou 16,9%, lembra o economista-chefe da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), Fernando Ribeiro. "Foi uma queda também mais forte do que sugeria o comportamento da economia." Em 2009, a demanda doméstica caiu 0,3%. Para Ribeiro, não há sinais de que esteja em curso uma mudança de padrão da resposta das importações à atividade econômica.
A proporção entre o crescimento das compras externas e o da demanda doméstica no primeiro semestre deste ano também não é inédita nesta década. Em 2004, o volume importado subiu 18,1%, equivalente a 3,6 vezes o ritmo da absorção doméstica, de 5%. O salto do volume importado também se deu sobre uma base deprimida, já que as compras externas haviam recuado 16,2% no acumulado de 2002 e 2003.
Mas uma alta superior a 40% do volume importado não é alta demais? O economista Júlio Callegari, do J. P. Morgan, diz que o número é realmente expressivo, mas observa que a taxa de expansão da demanda doméstica, superior a dois dígitos, também é muito significativa. Mesmo em 2008, quando a economia estava muito aquecida, o crescimento mais forte do ano foram os 9,5% do terceiro trimestre.
Para Callegari, o aumento das importações é hoje mais uma complementação da oferta do que uma substituição da produção doméstica. Um sinal disso é que, mesmo com as importações em alta, a indústria local cresce a um ritmo forte. No segundo trimestre, porém, houve alguma desaceleração da expansão da produção industrial, enquanto as importações cresceram mais intensamente, nos dois casos na comparação com o mesmo período do ano anterior. A indústria avançou 14,2% de abril a junho, menos que os 18,2% dos três meses anteriores, ao passo que o volume importado aumentou 37,8% no primeiro trimestre e 46,1% no segundo.
Indicadores da Funcex de junho, contudo, sugerem um ritmo mais fraco das importações de bens intermediários (insumos e matérias-primas), bens duráveis e combustíveis. As compras de duráveis aumentaram 48,3% em junho, bem menos que os 70,9% acumulados no primeiro semestre. Já a importação de bens de capital aumentou 58,4% em junho, mais de duas vezes a taxa do primeiro semestre, de 26,1%, um sinal que mostra o empenho das empresas em ampliar a capacidade produtiva.
Com importações crescendo bem mais que a produção local, a participação dos produtos estrangeiros no consumo interno de bens industriais deve continuar a crescer nos próximos trimestres, diz o economista Douglas Uemura, da LCA Consultores. Ele acredita que, depois de atingir o recorde de 18,3% no segundo trimestre, a fatia dos importados vai aumentar menos daqui para frente, dada a atividade mais fraca. Para Uemura, boa parte do aumento das importações é complementação da oferta, mas há exemplos claros de substituição. "No caso de produtos têxteis de baixo valor agregado, há muitas dificuldades para competir com os chineses, por causa do custo", diz ele, citando um setor em que a fatia dos importados cresce bastante.
Segundo Callegari, um ponto importante para os próximos anos é se o investimento em curso na indústria vai aumentar a capacidade de oferta local, a ponto de moderar o avanço rápido da participação dos importados. As empresas têm investido bastante, como mostram as previsões de uma alta de até mais de 20% neste ano para as inversões na construção civil e em máquinas e equipamentos, mas a questão ainda está em aberto, diz ele.
Importados já são 18% do consumo
Impulsionada pela força da demanda interna e pelo dólar barato, as compras externas avançam a um ritmo impressionante
A participação das importações no consumo doméstico de bens industriais ganha rapidamente terreno neste ano. No segundo trimestre, ficou em 18,3%, o nível mais elevado da série da LCA Consultores, iniciada em 2002, muito acima dos 14,9% do mesmo período de 2009. Impulsionadas pela demanda interna e pelo dólar barato, as compras externas avançam a um ritmo impressionante. De abril a junho, o volume importado cresceu 46,1% sobre os mesmos meses do ano passado, expansão ainda maior que a de 37,8% do trimestre anterior.
O economista Douglas Uemura, da LCA, diz que o aumento da participação dos importados retoma um movimento interrompido pela crise de 2008. Quando a situação se normalizou, as importações voltaram a crescer aceleradamente, em resposta à expansão da demanda e à queda do dólar.
Ele observa, porém, que a alta da participação das importações não é generalizada. Ocorre com mais força em setores como têxteis, materiais eletrônicos e aparelhos de comunicação, metalurgia básica e máquinas, aparelhos e materiais elétricos. Neste último item, atingiu 27,5% no segundo trimestre, o mais alto da série iniciada em 2002. Já nos segmentos de máquinas e equipamentos, calçados, petróleo e carvão, a parcela dos produtos estrangeiros está abaixo dos níveis de 2008, quando a economia e as importações cresciam muito.
Para o economista Júlio Callegari, do J. P. Morgan, a combinação da fraqueza da economia global com a força da demanda interna é um poderoso incentivo à alta das importações, ainda mais com o câmbio sobrevalorizado. Por aqui, alguns setores começam a bater no limite da capacidade produtiva, enquanto muitos países têm grande ociosidade na indústria. "Isso torna o produto estrangeiro ainda mais competitivo". Nesse quadro, a fatia das importações avança, mesmo com a produção industrial brasileira em alta: de janeiro a junho, cresceu 16,2%.
- Sergio Lamucci, de São Paulo
09/08/2010
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
FLAC - Apresente seu projeto
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Todas as pessoas inscritas, representando uma organização, podem concorrer a uma doação de R$5.000 para a melhor solicitação cara a cara.
É muito simples participar. Basta enviar um pedido de doação por e-mail, como se estivesse solicitando recursos a um doador, e nos convencer de que a sua organização precisa e deve receber o prêmio de R$5.000.
Você pode enviar a solicitação em diversos formatos: vídeo, áudio, texto, como achar melhor. Cinco pessoas / organizações serão escolhidas e cada uma terá 5 minutos para realizar um pedido de doação durante o evento para um grupo de pessoas. A melhor solicitação ganhará R$ 5.000 para investimento na organização. Lembre-se, o pedido precisa ser claro, relevante e ter no máximo 5 minutos de duração.
O que você precisa?
- Estar inscrito no evento
- Enviar a sua solicitação até o dia 20 de agosto
- Estar presente na abertura do evento, quando serão anunciados os cinco finalistas
- Apresentar seu caso para o grupo de pessoas que escolherá o vencedor.
- Participe! Essa é uma oportunidade única de receber R$ 5.000 e treinar suas habilidades de captação de recursos.
domingo, 30 de maio de 2010
Ministro argentino nega barreiras contra produtos brasileiros
28/05/2010 - 11h32
Luiz Antônio Alves
Da Agência Brasil
Brasília - O ministro argentino do Interior, Florencio Randazzo, negou na noite de ontem (27) que o governo vizinho vá criar barreiras à importação de produtos brasileiros para proteger similares nacionais. Randazzo disse também que não recebeu reclamações do governo brasileiro sobre isso.
"O Brasil e a Argentina estão juntos na Organização Mundial do Comércio (OMC), e vamos respeitar todas as normas que foram estabelecidas para que não haja nenhum tipo de problema com as importações, muito menos as do Brasil, que tem balança comercial favorável com a Argentina", afirmou o ministro.
Randazzo explicou que, quando se fala em comércio, o que se quer é "defender a indústria e os trabalhadores argentinos, o preço nas gôndolas dos supermercados", mas de nenhuma maneira se deseja um embate com o Brasil. O chefe de gabinete do governo argentino, Aníbal Fernandez, também afirmou na noite de ontem que este não é um assunto que faça o governo "perder as estribeiras".
Pouco antes das declarações de Randazzo e Fernandez, a ministra argentina da Indústria, Débora Giorgi, já havia afirmado que o Brasil não apresentou nenhuma reclamação formal sobre restrições à entrada de produtos brasileiros no país vizinho.
De acordo com a Telam, agência oficial de notícias, por meio de um comunicado à imprensa, a ministra disse que não tinha informações sobre caminhões brasileiros impedidos de cruzar a fronteira. "O Brasil é o nosso principal sócio comercial. Seguiremos trabalhando de maneira conjunta para fortalecer ainda mais essa relação".
A ministra lembrou que o fluxo comercial entre o Brasil e a Argentina aumentou 48% no primeiro quadrimestre de 2010 em relação ao mesmo período do ano passado. A balança comercial registrou déficit de US$ 859 milhões para a Argentina.
Segundo Débora Giorgi, entre janeiro e abril deste ano, as exportações para o Brasil totalizaram US$ 4,096 bilhões, o que significa 39% a mais do que no ano passado. As importações chegaram a US$ 4,955 bilhões, 57% a mais em relação a 2009.
Na tarde de ontem, no Rio de Janeiro, o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, classificou o assunto de "um problema residual, que se resolve".
"É uma medida marcada pela informalidade", disse. "Ela não consta de nenhum texto. Partiu de um funcionário de segundo escalão. Não tenho dúvida de que o impasse será solucionado pela via da negociação".
Na quarta-feira (26), em Brasília, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, falou sobre o assunto, afirmando que o governo não tem confirmação oficial de qualquer intenção da Argentina de restringir a importação de produtos industrializados brasileiros, mas se isso acontecer serão tomadas medidas de retaliação. O secretário disse que "a orientação é dar reciprocidade. Nossa decisão será fundamentada".
No começo deste mês, a imprensa de Buenos Aires divulgou notícias sobre uma suposta determinação da Secretaria de Comércio do governo argentino instituindo barreiras para a importação de produtos brasileiros no país. A medida entraria em vigor a partir do próximo dia 1º de junho. O principal objetivo dessas barreiras seria proteger produtos argentinos similares.
São Luís/MA
sábado, 29 de maio de 2010
Banco Mundial oferece acesso livre a dados e estatísticas sobre desenvolvimento
Brasília - 20 de abril de 2010 - O Grupo Banco Mundial anunciou este mês que irá oferecer acesso gratuito a mais de 2.000 indicadores sobre finanças, negócios, saúde, economia e desenvolvimento humano, que anteriormente estavam disponíveis apenas para assinantes pagos.
Com esta decisão, que é parte de um amplo esforço para aumentar o acesso à informação do Banco Mundial, pesquisadores, jornalistas, empresários, estudantes e ONGs poderão pesquisa o banco de dados do Banco Mundial através do site em inglêshttp://data.worldbank.org/
Além disso, as informações estarão disponíveis pela primeira vez em outros idiomas além do Inglês, incialmente com 330 indicadores traduzidos para o francês, espanhol e árabe.
"Eu acho que é importante que a informação e o conhecimento acumulado pelo Banco Mundial estejam disponíveis para todos", disse o presidente da instituição, Robert B. Zoellick. "As estatísticas contam a história do povo de países em desenvolvimento e emergentes e podem ser crucial na luta contra a pobreza."
Permanent URL for this page: http://go.worldbank.org/K531L7QDY0
domingo, 9 de maio de 2010
ZPE de São Luís deve ser instalada até julho
Deu no Jornal Estado do Maranhão de 09/05/2010.
Pierre Januário.
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ZPE de São Luís deve ser instalada até julho
Zona de Processamento de Exportação da Capital vai ocupar uma área de 700 hectares.
Ribamar Cunha/O Estado
O Estado
SÃO LUÍS - O Governo do Estado está enviando esforços para que até o dia 1º de julho deste ano a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de São Luís comece a ser instalada numa área de 700 hectares no Distrito Industrial de São Luís. As indústrias que ali se estabelecerem produzirão bens com foco no mercado exportador.
Com o início das obras necessárias de infraestrutura, prevê-se que, em torno de um ano, a primeira indústria transformadora de produtos comece a operar na ZPE. Estrategicamente localizada no módulo F Sul do Distrito Industrial de São Luís, a área onde será instalada a primeira ZPE do Maranhão está próxima do Porto do Itaqui, das estradas de ferro Transnordestina (antiga CFN) e Carajás (da Vale), da BR - 135 e ao lado da Termoelétrica da MPX.
"A ZPE de São Luís terá uma infraestrutura logística de porto, ferrovia, rodovia, energia, transporte e água totalmente disponível aos futuros investidores", afirmou o secretário adjunto de Indústria e Comércio, Augusto César Maia Júnior.
A expectativa do Governo do Estado é de que investidores nacionais e estrangeiros, que estão apostando no potencial econômico do Maranhão, enxerguem a ZPE como um mecanismo que abrirá novas oportunidades para seus negócios, além de contribuir para criar emprego e renda.
Como atrativo, os investidores interessados em se instalar na ZPE terão incentivos garantidos em lei, como estímulo tributário, cambial e procedimentos administrativos. No âmbito tributário, terão isenção de impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS) e estaduais (ICMS). No caso do Município, será negociada a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Segundo explicou Augusto César Júnior, esses benefícios serão aplicados aos produtos com destino ao mercado exterior. As empresas terão de exportar pelo menos 80% de sua produção. Os 20% restantes deverão ser comercializados no mercado interno, aos quais serão incididos os devidos impostos.
Outro atrativo é a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) pelo prazo de 10 anos para as empresas instaladas em regiões onde há atuação das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
Com a constituição do espaço físico da ZPE, cujo ponto de partida será dado até 1º de julho, as empresas poderão submeter seus projetos à Administradora da Zona de Processamento de Exportação de São Luís (Azpema).
Os projetos serão remetidos ao Conselho Nacional das ZPEs (CZPE) para aprovação. O CZPE é formado por representantes dos ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento e Casa Civil.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Palestra Ética na Saude ISAN FGV
Prezados (as)
A FGV convida para Palestra Gratuita
Tema "Ética na Gestão de Saúde"
Mestre pela FGV : Ivanildo Izaias de Macedo
acontecerá dia 04/05/2010 as 19horas
Na sede do ISAn ( atras da Gabryela do Cohafuma)
Confirmar Presença.
--
Lucineia Ferreira da Silva
(98)3213-9898/8844-0711
comercial@isanfgv.com.br
A FGV convida para Palestra Gratuita
Tema "Ética na Gestão de Saúde"
Mestre pela FGV : Ivanildo Izaias de Macedo
acontecerá dia 04/05/2010 as 19horas
Na sede do ISAn ( atras da Gabryela do Cohafuma)
Confirmar Presença.
--
Lucineia Ferreira da Silva
(98)3213-9898/8844-0711
comercial@isanfgv.com.br
Plano de Gestão de Projetos Públicos para PMSL
Como experiência, estou trabalhando no desenvolvimento de metodologia para monitorar e avaliar projetos públicos municipais.
A experiência que estou aplicando, está sendo desenvolvida na Prefeitura Municipal de São Luís. Estou no inicio do trabalho.
Vislumbro um árduo cominho para chegar no "Olimpo", no entanto esse caminho é possível.
Conto com a ajuda da equipa do Escritório de Projetos da Seplan, do Eixo Macropolítico de Desenvolvimento Institucional e da Assessoria Técnica.
Diariamente estaremos postando informações sobre o andamento do trabalho, desafios e resultados alcançados.
Pierre Januário.
São Luís/MA
São Luís/MA
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Funarte e Caixa anunciam incentivo de quase R$ 90 milhões para projetos culturais
Os 34 editais da Funarte significam um investimento de R$ 56 milhões. Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil para projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte.
Confira os editais 2010 da Funarte/MinC que estão com inscrições abertas
A Caixa investirá R$ 33,1 milhões em quatro editais de apoio para projetos culturais. Do total, R$ 3 milhões serão destinados para patrimônio cultural brasileiro; R$ 26 milhões para o programa de ocupação dos espaços da Caixa Cultural, que selecionará projetos para as unidades de Brasília, Curitiba, Rio, Salvador e São Paulo; R$ 600 mil para o programa Caixa de apoio ao artesanato brasileiro; e R$ 3,5 milhões para festivais de teatro de dança. A partir da próxima segunda-feira, será possível inscrever os projetos no sitewww.caixa.gov.br/caixacultural.
Conheça os editais da Caixa Econômica Federal de patrocínio à cultura
- O patrocínio através de editais é uma forma transparente e democrática de apoio à cultura - diz Maria Fernanda Ramos Coelho, presidente da Caixa. - E 95% do valor investido em cultura pela Caixa é proveniente de recursos próprios. Apenas 5% são renúncia fiscal, uma verba que é destinada exclusivamente ao Programa de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro.
As inscrições para os editais da Funarte, por sua vez, estão no site www.funarte.gov.br . O Prêmio de Produção Crítica em Música vai contemplar trabalhos de pesquisa sobre música brasileira. O Prêmio de Composição Clássica vai apoiar obras inéditas para a Bienal de Música Brasileira Contemporânea.
A Bolsa de Criação Literária, por exemplo, patrocinará trabalhos de produção de textos literários, de prosa e poesia. A Bolsa de Reflexão Crítica e Produção Cultural para Internet ajudará pesquisadores a desenvolver textos críticos sobre arte em mídia digital, ou a produzir conteúdo digital para a web. Também estão na lista os tradicionais prêmios Myriam Muniz, de teatro, Klauss Vianna, de dança, Carequinha, de circo, e da Rede Nacional Artes Visuais.
Fonte: O Globo
domingo, 25 de abril de 2010
Banco de Dados de Indicadores do BIRD
The World Bank is excited to announce its new open data initiative, bringing global economic and development data to the web for the world to use.
As part of the open data initiative, the Bank today launches data.worldbank.org, a Web site that provides free, open and easy access to statistics and indicators about development. Visitors to the site can easily find, download, manipulate, use, and re-use the data compiled by the World Bank, without restrictions.
World Bank Group President Robert B. Zoellick recently explained the importance of open data and the thinking behind the new open data initiative: "I believe it's important to make the data and knowledge of the World Bank available to everyone. Statistics tell the story of people in developing and emerging countries and can play an important part in helping to overcome poverty. They are now easily accessible on the Web for all users, and can be used to create new apps for development."
Opening up the Bank's data stores will allow individuals, groups, and organizations to create applications, programs, visualizations, and other tools that will help monitor and measure progress of various development initiatives and projects. Additionally, the data can be used to create new and innovative solutions for international development, helping with the World Bank's mission to reduce poverty across the globe.
The open data initiative is part of the World Bank's decision to be more accessible, and the new data site provides user-friendly access to key development indicators in four languages: English, Spanish, French and Arabic. These indicators are carefully drawn from numerous data sources and statistical partners. The full set of the Bank's indicators on development are also available in the data catalog with over 2,000 time series
indicators, for over 200 economies, and in many cases for over 50 years. Additional tools, including search, will provide users with simple methods to find indicators and data quickly, with download and visualization options.
This new open data initiative coincides with the release of the World Development Indicators (WDI) 2010, one of the Bank's most popular statistical resources. In addition to providing open access to the WDI, which provides data for nearly 1000 indicators, the Bank's data initiative also opens up access to the Global Development Finance, Africa Development Indicators, Global Economic Monitor, and indicators from the Doing Business Report. Many indicators are also available to developers and others to create data applications and
visualizations through an Application Programming Interface (API). The Bank will continue to add datasets and indicators in the months ahead. Users are encouraged to provide feedback and are welcome to comment on the data, the usability and the features.
Emergentes passam a ter maior poder de voto no Banco Mundial
25/04/2010 - 15h23
WASHINGTON (Reuters) - O Banco Mundial aceitou neste domingo oferecer às economias emergentes maior poder de voto na instituição financeira, colocando a China em terceiro lugar, atrás apenas dos Estados Unidos e do Japão.
O acordo aumentará os votos dos países em desenvolvimento em 3,13 por cento, contribuindo com 1,6 bilhão de dólares em recursos do Banco Mundial.
Os países membros também concordaram, neste domingo, com um aumento de capital de 3,5 bilhões de dólares para o banco, o primeiro em mais de 20 anos.
Mais cedo, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, havia afirmado que os membros do Banco Mundial concordaram em colocar mais capital na instituição e dar mais voz aos países em desenvolvimento.
"Nós podemos nos sentir orgulhosos de que concluímos acordos sobre um programa de uma transformativa reforma financeira e diretiva, junto com novo capital para o Banco Mundial e uma fórmula mais representativa de participação", disse Geithner em declaração ao seu comitê de desenvolvimento.
Ele também disse que os Estados Unidos, que possuem a maior parcela no Banco Mundial (16,4 por cento), não buscarão aumentar seu poder de voto sob uma fórmula de votação revisada, e afirmou que ela será feita para melhor refletir a importância econômica dos países em desenvolvimento.
"Porque nós acreditamos que esse resultado geral é digno de nosso forte apoio, os Estados Unidos concordaram em não tomar sua participação total nesse novo sistema", afirmou Geithner.
O secretário disse que o Banco Mundial merece mais capital para ajudá-lo em esforços como a assistência ao desenvolvimento da agricultura no Afeganistão e em situações emergenciais como o auxílio ao Haiti depois do terremoto.
Quanto ao aumento de capital, Geithner disse acreditar que a instituição fez "uma forte e atrativa defesa" para o montante de 3,5 bilhões de dólares e disse que pediria ao Congresso norte-americano a aprovação da parte do país.
(Reportagem de Lesley Wroughton e Glenn Somerville)
Reuters
terça-feira, 20 de abril de 2010
Fundo Internacional para a Diversidade Cultural - Financiamento para projetos de promoção e proteção da diversidade cultural. Até 15 de junho
Ter, 13 de Abril de 2010 23:14
Poderão ser financiados programa e projetos relativos à implementação de políticas culturais e ao fortalecimento de infraestruturas institucionais correspondentes; ao fortalecimento das capacidades culturais; ao fortalecimento das indústrias culturais existentes; à criação de novas indústrias culturais; e à proteção de expressões culturais comprovadamente em risco de extinção, conforme o artigo 8 da Convenção.
As solicitações poderão ser apresentadas por governos dos países em desenvolvimento membros da Convenção, ONGs nacionais da área da cultura, grupos vulneráveis ou outros grupos sociais minoritários. Os pedidos serão avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção, formados por 24 países, dentre os quais o Brasil.
O Fundo da Diversidade Cultural dispõe atualmente de US$ 2.391.489 (dois milhões, trezentos e um mil, quatrocentos e oitenta e nove dólares). A Convenção integra, atualmente, 109 países, dos quais a maioria é de países em desenvolvimento.
No Brasil, os pedidos devem ser enviados até o dia 15 de junho deste ano, para a Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC) - veja o endereço abaixo.
De acordo com decisão do Comitê Intergovernamental da Convenção, a prioridade de utilização dos recursos do Fundo é financiar projetos apresentados por países em desenvolvimento. Por este motivo, o Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdula, avalia que projetos brasileiros não terão prioridade, já que o Brasil é visto como um dos países em desenvolvimento em melhor situação econômica, e existem poucos recursos. O Secretário explica que, para financiar programas e projetos de promoção e proteção da diversidade cultural brasileira, o Ministério da Cultura está propondo a criação de um Fundo Setorial da Diversidade e Acesso, que faz parte da reforma da Lei de Incentivo - Procultura, atualmente em processo de tramitação no Congresso Nacional.
Os formulários só poderão ser preenchidos em francês ou em inglês. O endereço para envio dos pedidos é:
DAMC - Ministério das Relações Exteriores
Palácio Itamaraty - Esplanada dos Ministérios - Bloco H
Brasília - DF - Brasil
CEP 70.170-900
Mais informações e/ou esclarecimentos podem ser obtidos com o ponto focal da Convenção no Brasil, Giselle Dupin - Coordenadora de Fomento à Identidade e Diversidade, pelo endereço eletrônico: giselle.dupin@cultura.gov.br , ou pelo telefone: (61) 2024 2368.
Clique aqui para acessar o formulário de pedidos de financiamento (em francês e inglês).
Clique aqui para acessar o texto completo do Procultura.
Fonte: Ministério da Cultura
Fundação O Boticário apóia 21 novos projetos. Inscrições até 31 de março e 31 de agosto.
Qua, 13 de Janeiro de 2010 21:27
Instituição destina R$ 600 mil para apoio a projetos de conservação
A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza acaba de aprovar o apoio a 21 novos projetos de conservação da biodiversidade brasileira. Serão doados para estes estudos R$ 600 mil, distribuídos ao longo do período de duração dos projetos, que varia entre um e dois anos.
A instituição é uma das principais financiadoras de projetos na área de conservação do país. Desde a sua criação, em 1990, até novembro deste ano, o valor investido foi U$ 8,9 milhões em 1.197 projetos de 379 instituições em todo o Brasil.
Os 21 novos projetos contemplam o ambiente marinho e cinco dos seis biomas brasileiros (Mata Atlântica, Caatinga, Amazônia, Pampas e Cerrado). São ações e pesquisas voltadas à conservação de espécies e comunidades silvestres em ecossistemas naturais; prevenção ou controle de espécies invasoras; e vulnerabilidade, impacto e adaptação de espécies e ecossistemas às mudanças climáticas.
Além destas linhas de trabalho, a Fundação O Boticário também apóia projetos de políticas voltadas à conservação de ecossistemas naturais, conservação e regeneração de ecossistemas naturais, e criação ou manejo de unidades de conservação.
"A natureza conservada é um dos maiores bens que podemos pode deixar às futuras gerações. É fonte de vida. E o Brasil é o país com maior biodiversidade no mundo. Proteger todo esse patrimônio natural significa garantir os serviços ambientais que a natureza nos fornece, como água em quantidade e qualidade, manutenção do clima, qualidade do ar, fornecimento de matéria-prima para indústria e novos fármacos para a medicina", afirma a diretora executiva da Fundação O Boticário, Malu Nunes.
A diretora executiva explica que o objetivo da Fundação O Boticário com o apoio a projetos é impulsionar o desenvolvimento científico no Brasil, ampliar o movimento em prol da conservação da natureza e contribuir para manter os ciclos ecológicos vitais para a sobrevivência de todas as espécies. "Investir em projetos que garantam a conservação da biodiversidade a médio e longo prazos é um dos caminhos para amenizar e evitar os impactos negativos da degradação ambiental", diz.
O apoio a projetos de conservação já permitiu a descoberta de 37 novas espécies de plantas e animais, e contribui com a preservação de mais de 160 espécies ameaçadas de extinção. Além disso, 222 unidades de conservação contaram com recursos da Fundação O Boticário para a sua criação, proteção ou manejo.
Entre as espécies descobertas em projetos apoiados pela Fundação O Boticário estão a perereca Scinax peixotoi, encontrada na Ilha da Queimada Grande, em Itanhaém, litoral de São Paulo; e o lagarto Bachia oxyrhina, descoberto na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, no Cerrado.
Algumas das espécies descobertas receberam, inclusive, o nome Boticário em homenagem à instituição, como o peixe anual Aphyolebias boticário encontrado no rio Purus, que faz parte da bacia Amazônica, no Acre; a rã Megaelosia boticariana, encontrada no Parque Estadual de Itapetinga, localizado na Serra da Mantiqueira, em São Paulo; e o peixe Listrura boticario encontrado na Reserva Natural Salto Morato, criada e mantida pela Fundação O Boticário e localizada no litoral norte do Paraná. Além delas, outra homenagem recebida pela instiutição foi o nome dado ao maracujá Passiflora boticarioana Cervi pelo pesquisador que o descreveu, Armando Carlos Cervi, em agradecimento pelo acompanhamento de sua trajetória. A planta foi encontrada por um grupo de botânicos da Universidade Federal de Minas Gerais, na cidade de Bandeira, Minas Gerais.
Entre os projetos apoiados relacionados com a conservação de espécies ameaçadas, estão os que desenvolvem estratégias para a preservação do pato-mergulhão na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, realizados pela Funatura. O pato-mergulhão é considerado uma das aves mais ameaçadas das Américas. É classificado como criticamente ameaçado, tanto na Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção quanto na Lista Vermelha dos Animais Ameaçados da IUCN. A população de pato-mergulhão está estimada em cerca de 250 indivíduos no mundo todo, e é um tipo de ave que necessita de requisitos específicos para sobreviver, pois habita áreas montanhosas com rios encachoeirados.
Como funciona – A Fundação O Boticário apoia projetos de por meio de dois editais anuais, que têm como data limite 31 de março e 31 de agosto. As inscrições são realizadas pelo site http://www.fundacaoboticario.org.br.
Podem concorrer ao financiamento propostas desenvolvidas por organizações não-governamentais ou fundações ligadas a universidades e que contribuam efetivamente para a conservação da natureza no Brasil.
O processo de seleção das propostas é independente. Os pareceres são emitidos por consultores voluntários e a aprovação final é feita pelos membros Conselho Curador da Fundação O Boticário.
São selecionados projetos que tragam resultados concretos para a conservação; tenham impacto duradouro para a conservação dos habitats e espécies alvos do projeto; gerem informações imprescindíveis para a tomada de medidas conservacionistas; elucidem aspectos relevantes ou promovam a conservação de espécies ameaçadas de extinção, de hábitats e de espécies chave para o funcionamento do ecossistema onde estão inseridas; e promovam o conhecimento e a conservação de ambientes naturalmente isolados.
"O apoio a projeto tem como premissa ser uma ação contínua, já que a proteção ao meio ambiente requer ações permanentes e urgentes, realizadas enquanto ainda há tempo para protegermos parte do que resta do rico patrimônio natural brasileiro", afirma Malu Nunes.
Sobre a Fundação O Boticário
A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos, cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza.
Criada em 1990 por iniciativa do fundador do Boticário, a atuação da Fundação O Boticário é nacional.
Além de financiar projetos de outras instituições, a Fundação O Boticário mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.
Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ecossistêmicos em regiões de manancial, o Projeto Oásis. Criado em 2006, o projeto premia financeiramente proprietários que protegem suas áreas de mananciais na região da Bacia do Guarapiranga, na Região Metropolitana de São Paulo. Com base na expertise adquirida com os trabalhos em São Paulo, a Fundação O Boticário oferece assessoria técnica para o Projeto Oásis Apucarana, no interior do Paraná, realizado pela prefeitura do município.
Mapa online permite visualizar financiamentos do BNDES em todo o País
Essa ferramenta é fantástica, vale conhecer.
abraços.
Pierre Januário.
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Iniciativa da Plataforma BNDES, internautas podem deixar informações sobre impactos sociais, econômicos e ambientais de empreendimentos que têm financiamento públicoO Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) colocou nesta quarta-feira (14) na internet o "Mapa Interativo de Projetos Apoiados pelo BNDES" (veja em: http://www.plataformabndes.org.br/mapas/).
Hospedado no site da Plataforma BNDES (conjunto de organizações que monitoram socialmente o banco e pressionam por sua democratização, entre elas o Ibase), o Mapa permite visualizar informações sobre mais de 500 (até o momento, já que a atualização será permanente) projetos financiados pelo BNDES em todo o país, desde 2006. A busca pode ser feita por "tipos de projeto" (como "etanol", "unidade hidrelétrica", entre outros), mas também por localização e valor da operação. É possível visualizar, ainda, áreas indígenas e áreas de proteção ambiental próximas aos empreendimentos. E na seção "Sua voz", os internautas podem registrar informações sobre cada um dos financiamentos, especialmente possíveis impactos sociais, econômicos e ambientais gerados.
"Diversos empreendimentos financiados pelo BNDES, em setores como mineração, siderurgia, etanol, hidrelétricas, entre outros, causam impactos negativos para as populações dos territórios afetados. No longo prazo, o mapa nos ajudará a dimensionar o conjunto destes problemas, bem como a pressionar para que o banco reveja seus critérios ao liberar certos financiamentos", diz Eugênia Motta, pesquisadora do Ibase.
Os dados do Mapa são retiradas do próprio site do BNDES, bem como de seus relatórios e informes.
Redação Ibase
Envolverde, 16/04/10
© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Comércio Exterior: O avião e o futuro
| Samir Keedi | |
 Desde 1997, vimos defendendo uma ideia que à época parecia um nonsense a todos. Menos a nós, sozinhos na arena com os leões-marinhos. Que é o modo aéreo como o futuro do transporte. Embora isolados na defesa do transporte aéreo, como aquele que mais cresceria, relativamente, nas décadas seguintes, não abandonamos a ideia que nos parecia lógica. E ainda hoje estamos convictos disso. | |
| Samir Keedi Economista com especialização na área de transportes internacionais. Fonte: http://www.aduaneiras.com.br/noticias/artigos/default.asp?artigo_id=480 | |
Para o Banco Mundial, não há mais 'Terceiro Mundo'
Jornal Valor Econômico. De São Paulo
15/04/2010
Para o Banco Mundial (Bird), não há mais Terceiro Mundo.
O antigo conceito de "Terceiro Mundo" já não se aplica atualmente e os países ricos não podem mais impor sua vontade às nações em desenvolvimento, que são agora os principais motores do crescimento mundial, disse o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.
Em um discurso feito ontem, que serviu como uma espécie de preparação para as reuniões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, na próxima semana, Zoellick advertiu contra o uso de velhos padrões, que refletem apenas interesses próprios. Ele se referia ao termo hoje pejorativo de Terceiro Mundo, já que esses países emergentes tendem a desempenhar um papel cada vez maior nas duas instituições surgidas dos Acordos de Bretton Woods (1944).
Ele disse que o progresso econômico nos países em desenvolvimento teve profundas implicações para a cooperação global, multilateralismo e para o trabalho de instituições como o Banco Mundial. "As placas tectônicas econômicas e políticas estão se movendo", afirmou Zoellick em discurso no Woodrow Wilson Center. "Nós podemos mudar com elas ou podemos continuar a ver o novo mundo pelo prisma do velho. Devemos reconhecer novas realidades. E agir sobre elas."
O termo Terceiro Mundo foi oficialmente adotado pela primeira vez durante a reunião de países asiáticos e africanos, em abril de 1955, na Conferência de Bandung, em Java, na Indonésia. Ele definia os países que se pretendiam não-alinhados às duas superpotências da época: EUA e URSS.
A origem do nome está na ideia do demógrafo francês Alfred Sauvy, que propunha a ideia de um Terceiro Mundo, inspirado na ideia do Terceiro Estado, usada na revolução francesa. Os países do chamado Terceiro Mundo deveriam se unir e revolucionar a Terra, como fizeram os burgueses e revolucionários na França. Os chamados Primeiro Mundo e Segundo Mundo surgiram de uma interpretação errônea por parte principalmente da mídia. Assim, convencionou-se que o Primeiro Mundo seria o dos países capitalistas desenvolvidos, enquanto o Segundo Mundo seria o dos países socialistas industrializados. Restariam no Terceiro Mundo os países capitalistas economicamente subdesenvolvidos e geopoliticamente não-alinhados.
Espera-se que nas reuniões da próxima semana seja aprovado o o primeiro aumento de capital para o Banco Mundial em 20 anos. Os países ricos industriais têm sido os maiores contribuidores para o Bird e ditado a forma como esses fundos são gastos. Espera-se agora que os países emergentes tenham um papel maior.
Zoellick disse temer que o incentivo à cooperação entre países vá desaparecer com a recuperação da economia global e a rápida evolução de uma economia mundial multipolar, em que alguns países em desenvolvimento estão se tornando potências econômicas.
As mudanças no mundo não estão apenas na China e na Índia, disse ele. A África Subsaariana poderia crescer a uma média de mais de 6% até 2015, enquanto o Sul da Ásia, onde vive a metade dos pobres do mundo, pode crescer até 7% ao ano no mesmo período. "Estamos agora em uma nova economia mundial, em rápida mutação multipolar, onde o norte, o sul, o leste e o oeste são agora os pontos de uma bússola, não destinos econômicos", disse Zoellick.
Mas com a maior influência global vem acrescentada a responsabilidade, observou ele, advertindo os países em desenvolvimento que querem maior participação nas instituições internacionais.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou reformas nos organismos multilaterais e disse que o Brasil não se tornou credor do FMI e do Bird para não haver modificações em seus procedimentos.
"É preciso que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional abandonem seus dogmas obsoletos e condicionalidades nefastas. O Brasil não se tornou credor desses organismos para que as coisas continuassem como antes", disse o presidente.
"Exigimos reformas profundas para que os países em desenvolvimento possam ter voz ativa na definição de seu futuro."
(Com agências internacionais)
segunda-feira, 29 de março de 2010
BRASIL X EUA: A CRISE DO ALGODÃO
Palavras chaves: algodão, subsídio, retaliação, concorrência, EUA, Brasil, exportação, importação, comércio exterior, OMC.
O Brasil iniciou uma briga no ano 2000 com os EUA (Estados Unidos da América), pelo fim do subsídio daquele país à sua produção de algodão, que gera preços artificiais, concorrência desleal e demonstra as fragilidades de setores específicos, no caso, o setor algodoeiro. Neste quesito, os EUA não prejudicam apenas o Brasil, mas todos os pequenos países exportadores que não possuem recursos financeiros suficientes e disponíveis para, também, financiar seus agricultores locais.
Os subsídios já causaram muito prejuízo aos produtores locais de algodão. Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) as perdas do setor algodoeiro chegam à US$ 2,5 bilhões, mas a OMC (Organização Mundial do Comércio) autorizou o Brasil a retaliar os EUA até o montante de US$ 830 milhões.
Em 2006 a OMC deu ganho de causa ao Brasil, desde então diversas rodadas dessa batalha jurídica, comercial e diplomática vem acontecendo para buscar uma solução negociada ao conflito, no entanto a última rodada, que aconteceu em março de 2010, não foi objeto de consenso, pois o Brasil anunciou uma lista de produtos norte-americanos que deveriam ter seus impostos de importação aumentados.
O governo norte-americano resiste em eliminar esses subsídios e até mesmo diminuí-los. O congresso e mais especificamente, os parlamentares das regiões produtoras de algodão, também resistem, pois anunciam que estão defendendo os interesses do seu povo. Não percebem ou não querem perceber, que medidas desta natureza, comprometem a credibilidade do seu País, dos tribunais internacionais e da OMC na mediação de conflitos comerciais.
Apesar da força entre os dois países ser absurdamente vantajosa para os EUA, está em jogo não apenas a influência de cada jogador, mas sim, o equilíbrio nas transações internacionais, através do cumprimento de regras claras no jogo dos negócios. Todos os tribunais acionados para intermediarem essa disputa deram ganho de causa ao Brasil, não existe nenhum motivo que justifique uma contra-retaliação dos EUA ao Brasil. O conceito de livre comércio não pode ser quebrado por um dos seus maiores defensores e o governo brasileiro tem pleno direito de exigir compensações ao governo norte-americano pela quebra nas regras do jogo.
É perceptível que o governo brasileiro não deseja manter as retaliações e sim eliminar os subsídios existentes. Percebo que a estratégia brasileira é, acima de tudo, forçar a abertura de um canal de diálogo com os EUA para a eliminação desses subsídios. Dentre os produtos que tiveram o imposto de importação aumentado, a prioridade do governo brasileiro foi contemplar itens que podem ser substituídos por outros países, sem prejudicar, substancialmente, o consumidor local, a proposta é fazer com que outros setores produtivos norte-americanos pressionem o congresso daquele país para retirar o subsídio ao setor algodoeiro por estar prejudicando seus respectivos setores.
Outras formas de compensação poderiam ser apresentadas, como diminuir a taxação do produto brasileiro ou o incentivo à produção local ou a transferência de tecnologias dentre outras.
O Brasil precisa sim, exigir a compensação às suas perdas, não apenas pelo dinheiro, mas como uma resposta ao mundo que os grandes são grandes, mas não podem fazer tudo como quiserem, regras precisam ser seguidas e acordos precisam ser cumpridos, independente da força ou tamanho do jogador. O Brasil mostra que está mais maduro e aprendendo a jogar e ganhar. Para que tenhamos um mundo melhor, os parlamentares norte-americanos devem aprovar a redução dos subsídios aos seus produtores, mesmo que seja uma negociação complexa e demorada.
---------------------
Pierre Batista Moraes Januário. Professor de Comércio Exterior da Unidade de Ensino Dom Bosco (UNDB), Administrador com Habilitação em Comércio Exterior (UNEB/DF), Especialista em Desenvolvimento Local Sustentável (DELNET/OIT), Especialista em Gerenciamento de Projetos (ISAN/FGV), Mestrando em Gestão Empresarial (FGV/ISCTE). Email: pierrejanuario@gmail.com
O Brasil iniciou uma briga no ano 2000 com os EUA (Estados Unidos da América), pelo fim do subsídio daquele país à sua produção de algodão, que gera preços artificiais, concorrência desleal e demonstra as fragilidades de setores específicos, no caso, o setor algodoeiro. Neste quesito, os EUA não prejudicam apenas o Brasil, mas todos os pequenos países exportadores que não possuem recursos financeiros suficientes e disponíveis para, também, financiar seus agricultores locais.
Os subsídios já causaram muito prejuízo aos produtores locais de algodão. Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) as perdas do setor algodoeiro chegam à US$ 2,5 bilhões, mas a OMC (Organização Mundial do Comércio) autorizou o Brasil a retaliar os EUA até o montante de US$ 830 milhões.
Em 2006 a OMC deu ganho de causa ao Brasil, desde então diversas rodadas dessa batalha jurídica, comercial e diplomática vem acontecendo para buscar uma solução negociada ao conflito, no entanto a última rodada, que aconteceu em março de 2010, não foi objeto de consenso, pois o Brasil anunciou uma lista de produtos norte-americanos que deveriam ter seus impostos de importação aumentados.
O governo norte-americano resiste em eliminar esses subsídios e até mesmo diminuí-los. O congresso e mais especificamente, os parlamentares das regiões produtoras de algodão, também resistem, pois anunciam que estão defendendo os interesses do seu povo. Não percebem ou não querem perceber, que medidas desta natureza, comprometem a credibilidade do seu País, dos tribunais internacionais e da OMC na mediação de conflitos comerciais.
Apesar da força entre os dois países ser absurdamente vantajosa para os EUA, está em jogo não apenas a influência de cada jogador, mas sim, o equilíbrio nas transações internacionais, através do cumprimento de regras claras no jogo dos negócios. Todos os tribunais acionados para intermediarem essa disputa deram ganho de causa ao Brasil, não existe nenhum motivo que justifique uma contra-retaliação dos EUA ao Brasil. O conceito de livre comércio não pode ser quebrado por um dos seus maiores defensores e o governo brasileiro tem pleno direito de exigir compensações ao governo norte-americano pela quebra nas regras do jogo.
É perceptível que o governo brasileiro não deseja manter as retaliações e sim eliminar os subsídios existentes. Percebo que a estratégia brasileira é, acima de tudo, forçar a abertura de um canal de diálogo com os EUA para a eliminação desses subsídios. Dentre os produtos que tiveram o imposto de importação aumentado, a prioridade do governo brasileiro foi contemplar itens que podem ser substituídos por outros países, sem prejudicar, substancialmente, o consumidor local, a proposta é fazer com que outros setores produtivos norte-americanos pressionem o congresso daquele país para retirar o subsídio ao setor algodoeiro por estar prejudicando seus respectivos setores.
Outras formas de compensação poderiam ser apresentadas, como diminuir a taxação do produto brasileiro ou o incentivo à produção local ou a transferência de tecnologias dentre outras.
O Brasil precisa sim, exigir a compensação às suas perdas, não apenas pelo dinheiro, mas como uma resposta ao mundo que os grandes são grandes, mas não podem fazer tudo como quiserem, regras precisam ser seguidas e acordos precisam ser cumpridos, independente da força ou tamanho do jogador. O Brasil mostra que está mais maduro e aprendendo a jogar e ganhar. Para que tenhamos um mundo melhor, os parlamentares norte-americanos devem aprovar a redução dos subsídios aos seus produtores, mesmo que seja uma negociação complexa e demorada.
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Pierre Batista Moraes Januário. Professor de Comércio Exterior da Unidade de Ensino Dom Bosco (UNDB), Administrador com Habilitação em Comércio Exterior (UNEB/DF), Especialista em Desenvolvimento Local Sustentável (DELNET/OIT), Especialista em Gerenciamento de Projetos (ISAN/FGV), Mestrando em Gestão Empresarial (FGV/ISCTE). Email: pierrejanuario@gmail.com
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