ZPE de São Luís deve ser instalada até julho

Deu no Jornal Estado do Maranhão de 09/05/2010.

Pierre Januário.

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ZPE de São Luís deve ser instalada até julho

Zona de Processamento de Exportação da Capital vai ocupar uma área de 700 hectares.

Ribamar Cunha/O Estado

O Estado

SÃO LUÍS - O Governo do Estado está enviando esforços para que até o dia 1º de julho deste ano a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de São Luís comece a ser instalada numa área de 700 hectares no Distrito Industrial de São Luís. As indústrias que ali se estabelecerem produzirão bens com foco no mercado exportador.

Com o início das obras necessárias de infraestrutura, prevê-se que, em torno de um ano, a primeira indústria transformadora de produtos comece a operar na ZPE. Estrategicamente localizada no módulo F Sul do Distrito Industrial de São Luís, a área onde será instalada a primeira ZPE do Maranhão está próxima do Porto do Itaqui, das estradas de ferro Transnordestina (antiga CFN) e Carajás (da Vale), da BR - 135 e ao lado da Termoelétrica da MPX.

"A ZPE de São Luís terá uma infraestrutura logística de porto, ferrovia, rodovia, energia, transporte e água totalmente disponível aos futuros investidores", afirmou o secretário adjunto de Indústria e Comércio, Augusto César Maia Júnior.

A expectativa do Governo do Estado é de que investidores nacionais e estrangeiros, que estão apostando no potencial econômico do Maranhão, enxerguem a ZPE como um mecanismo que abrirá novas oportunidades para seus negócios, além de contribuir para criar emprego e renda.

Como atrativo, os investidores interessados em se instalar na ZPE terão incentivos garantidos em lei, como estímulo tributário, cambial e procedimentos administrativos. No âmbito tributário, terão isenção de impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS) e estaduais (ICMS). No caso do Município, será negociada a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Segundo explicou Augusto César Júnior, esses benefícios serão aplicados aos produtos com destino ao mercado exterior. As empresas terão de exportar pelo menos 80% de sua produção. Os 20% restantes deverão ser comercializados no mercado interno, aos quais serão incididos os devidos impostos.

Outro atrativo é a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) pelo prazo de 10 anos para as empresas instaladas em regiões onde há atuação das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).

Com a constituição do espaço físico da ZPE, cujo ponto de partida será dado até 1º de julho, as empresas poderão submeter seus projetos à Administradora da Zona de Processamento de Exportação de São Luís (Azpema).

Os projetos serão remetidos ao Conselho Nacional das ZPEs (CZPE) para aprovação. O CZPE é formado por representantes dos ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento e Casa Civil.