Oportunidades no setor portuário serão discutidas na ACM
ASSUNTO: WORKSHOP SOBRE OPORTUNIDADES NO SETOR PORTUÁRIO
PALESTRANTES: PAULO LEE HO, do Ministério dos Transportes; Coordenador da Mesa: Gustavo Martins Marques, Secretário Municipal de Projetos Especiais; Debatedores: Antônio Santos, representando a Secretário Municipal de Projetos Especiais e o empresário Sérgio Silva Sombra, representando a ACM
LOCAL: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MARANHÃO
DATA: 21/02/2013
HORÁRIO: 18h
CONTATOS: ACM ( 98) 3231-1313
Oportunidades no setor portuário serão discutidas na ACM
Discutir competências e atribuições da União, do município e do setor privado no que se refere ao aproveitamento de eventuais oportunidades de negócios no setor portuário, favorecidas pela edição da Medida Provisória n° 595, da Presidência da República.
São estes os objetivos do Workshop que a Associação Comercial do Maranhão e a Secretaria de Projetos Especiais da Prefeitura de São Luís promovem, no próximo dia 21, a partir de 18h, na sede da ACM.
O workshop contará com a participação, como principal palestrante, do executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Lee Ho. Também participam como coordenador e debatedores, o secretário de Projetos Especiais da Prefeitura da capital e vice-presidente da ACM, Gustavo Martins Marques, além de Antônio Santos, pela Secretaria de Projetos Especiais e o empresário Sérgio Silva Sombra, representando a ACM.
Na ocasião, Lee Ho deverá detalhar os principais aspectos da Medida Provisória nº 595, baixada pela Presidência da República em 6 de dezembro do ano passado. A MP 595 modifica o marco regulatório do setor, introduzindo novas regras, por exemplo, para a participação da iniciativa privada na operação e construção de terminais portuários; fazendo uma distinção entre serviços e atividades portuárias, além de fixar novos parâmetros para as licitações, concessões e arrendamentos no setor.
O evento é direcionado a empresários e entidades organizadas do setor de logística portuária e transporte de cargas, prioritariamente, mas deverá reunir também representantes das áreas de obras, infraestrutura e turismo, no âmbito estadual e municipal, além de membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), do Porto do Itaqui e representantes de grandes empresas que operam no Complexo Portuário de São Luís.
Para o vice-presidente da ACM e secretário municipal Gustavo Marques, trata-se de um primeiro passo na qualificação do setor privado em favor do melhor aproveitamento de eventuais oportunidades de negócios surgidas a partir da Medida Provisória 595. "Da parte da ACM, desejamos conhecer melhor a quais são essas oportunidades, para que possamos estimular a preparação dos nossos associados para elas; da parte da Prefeitura, nosso interesse é, conhecendo o conjunto de oportunidades, planejar a forma de atuação do município, articular parcerias e trabalhar em favor da eliminação de eventuais entraves à concretização dessas oportunidades de novos negócios abertas pela MP 595", explicou Marques.
A realização de workshops como esse é uma das metas da atual gestão da ACM, encabeçada pela empresária Luzia Resende. "Além de promover a aproximação entre a iniciativa privada e o setor público, a entidade almeja estabelecer uma agenda de debates sobre temas de interesse do empresariado articulada com ações concretas do setor público, especialmente no que se refere a oportunidades de negócios. O workshop será um passo inicial, a partir do qual deverão decorrer ações e novas etapas a serem cumpridas", concluiu o vice-presidente.
